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Desembargador também lembrou que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa asseguradas constitucionalmente não são ilimitadas e pressupõem o exercício regular A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou, por unanimidade, na última quinta-feira (23/6), recurso do comediante Gregório Duvivier contra sentença que o condenou […]
Por ter respondido ao processo em liberdade e ter comparecido a todos os seus atos, o réu poderá recorrer da sentença em liberdade A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, titular da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou um motorista de aplicativo por estupro de vulnerável, em crime […]
Magistrado dá decisão após o Ministério Público Federal apontar ‘indício de vazamento da operação policial’ Após suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas apurações, o juiz Renato Coelho Borelli enviou os autos das investigações sobre o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores suspeitos de atuarem no Ministério da Educação […]
Para Nizan Guanaes, o debate ESG precisa chegar na ponta do consumo O publicitário Nizan Guanaes afirmou nesta sexta (24) que o consumidor é um “grande folgado”. O contexto da fala foi um debate sobre o compromisso ambiental para resgatar e valorizar a imagem do Brasil, no Fórum Empresarial do […]
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes cometidos em concurso de agentes Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes cometidos […]
Ala é 16º brasileiro a entrar na principal liga de basquete do mundo O brasiliense Gui Santos, de 20 anos, é o mais novo selecionado do Golden State Warriors, atual campeão da NBA, a principal liga de basquete dos Estados Unidos. Ex-ala do Minas Tênis Clube foi escolhido pela franquia […]
Depois de tanto tempo, ficou configurado perdão tácito pela empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior rejeitou o exame do recurso da Mobra Serviços de Vigilância Ltda., em Eldorado do Sul (RS), contra decisão que anulou justa causa aplicada a um vigilante depois de dezoito meses de ocorrida a insubordinação. […]
Brasil registrou saldo positivo na abertura de empresas no primeiro ano de pandemia de Covid-19 O Brasil registrou saldo positivo na abertura de empresas no primeiro ano de pandemia de Covid-19. No entanto, o fenômeno ocorreu exclusivamente na modalidade sem nenhum trabalhador assalariado, ou seja, somente havia o proprietário ou […]
Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar pensão mensal, em decorrência de doença ocupacional, em valor correspondente à remuneração de um bancário, sem compensá-la com o benefício […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra mais um membro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra mais um membro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ): o conselheiro […]