Companhias firmaram contrato de compra alavancada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Matheus Amstalden Valarini, da 2ª Vara Cível de São José dos Campos, que julgou improcedente o pedido de uma sociedade comercial de revisão de contrato […]
Justiça confirma direito de homem, com invalidez comprovada, de receber pensão por morte
Com a morte por infarto de sua mãe, de quem dependia também para as atividades diárias, o homem pleiteou o benefício administrativamente A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou o dever do […]
Pedestre atropelada ao violar semáforo aberto não tem direito a indenização
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização para pedestre A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização para pedestre que foi atropelado na faixa após ter violado o sinal, que estava […]
Rivalidade de infância acompanha ex-amigos até desfecho na justiça
Segundo a denúncia do Ministério Público, em abril de 2013 dois ex-amigos de infância tiveram uma discussão na frente de uma mercearia Um desentendimento de infância entre dois homens terminou em duas tentativas de homicídio na Serra catarinense. Por conta do crime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
Aos 32 anos, empreendedora do RS fatura R$ 1 milhão com lingerie inclusiva
Baseada na cidade de Dois Irmãos, no Rio Grande do Sul, a Frida começou como um e-commerce e se tornou uma franquia em 2020 A empreendedora Camila Reginato, de 32 anos, trabalhava com publicidade e cansou de ver fotos de mulheres sendo retocadas para favorecer um padrão estético difícil de […]
Trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio e perdeu bebê tem estabilidade
Na decisão, o julgador mencionou o artigo 391-A da CLT A trabalhadora engravidou durante o aviso-prévio indenizado e deu à luz com 25 semanas de gestação, mas o bebê acabou falecendo. Com base nesse contexto, o juiz Hitler Eustásio Machado Oliveira, titular da Vara do Trabalho de Manhuaçu, reconheceu o […]
Luva de Pedreiro: ex-BBB oferece ajuda ao influenciador
‘Faço o projeto da sua casa de graça’, escreveu Felipe Prior, que é arquiteto O ex-BBB Felipe Prior usou suas redes sociais para oferecer ajuda ao influenciador digital Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, que nos últimos dias comoveu a internet ao publicar um desabafo em que se dizia desiludido […]
STJ dá atrasados para quem pediu aposentadoria no INSS e na Justiça
Aposentado tem direito de benefício mais vantajoso e receber atrasados judiciais O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito aos valores atrasados do processo judicial mesmo se ele conseguiu a aposentadoria administrativamente, após ter feito um novo pedido. O julgamento do tema 1.018, feito pela 1ª Seção […]
Suspeito de matar ator de ‘Chiquititas’ denuncia policiais por vazamento de imagens
Defensor que representa Paulo Cupertino Matias fala em possíveis crimes de abuso de autoridade e infrações administrativas cometidos no caso A defesa do comerciante Paulo Cupertino Matias, acusado de matar o ator da novela “Chiquititas” Rafael Miguel e os pais do jovem, acionou o Ministério Público de SP, a Controladoria […]
“Viramos um país de ofensas”, diz Ministro do STF
Barroso estava em Oxford e defendia o processo eleitoral brasileiro durante evento no Reino Unido, quando mulher contestou afirmação de que críticos queriam contagem manual O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou neste sábado (25) que o Brasil se tornou um “país de ofensas”, após ser […]