Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta segunda-feira (27/06) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida […]
CNJ pede que tribunais tenham cautela em ações contra projetos de infraestrutura
Objetivo, segundo o órgão, é evitar abuso de direito de demandar O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu cautela aos tribunais nos processos envolvendo o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Segundo recomendação emitida pelo órgão, o objetivo é garantir a segurança jurídica e “evitar o abuso do direito de […]
Netflix “pirateia” tecnologia que melhora carregamento de vídeos e sofre processo no Brasil
A empresa de streaming estaria usando uma ferramenta da americana DivX, para transmissão de vídeos em alta qualidade, sem a devida licença Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu reestabelecer uma liminar que determina que a Netflix deve suspender o uso de uma tecnologia patenteada […]
INSS terá que indenizar família de segurado por erro administrativo
No caso concreto, o próprio INSS reconheceu o erro administrativo e o segurado ficou sem aposentadoria durante quase seis anos A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. Com base nesse entendimento, o juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, […]
Pastor Silas Malafaia aceita acordo para não ser denunciado por crimes contra o influenciador
O líder evangélico terá de efetuar o pagamento de 20 salários mínimos (R$24.240,00) Em audiência realizada no 9ª Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, o pastor Silas Malafaia aceitou a proposta de transação penal (espécie de acordo) apresentada pelo Ministério Público para não ser denunciado em dois processos movidos […]
Aluna que se recusou a assistir aulas online não terá conteúdo reposto
A instituição de ensino comprovou que ajustou a sistemática de seus cursos para transmudar do modo presencial ao telepresencial. Instituição de ensino não terá de repor aulas que já foram ministradas por videoconferência a aluna que se recusou de modo voluntário e consciente a acompanhar o conteúdo online. Assim decidiu […]
Justiça absolve homem condenado por furto de 4 desodorantes
Devido à atipicidade material da conduta, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu um homem que havia sido condenado à prisão Devido à atipicidade material da conduta, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu um homem que havia sido condenado à prisão por furtar […]
CFOAB publica resoluções sobre Comitê Regulador de Marketing Jurídico
Entre as atribuições do colegiado, estão a proposição de alterações nas regras sobre marketing, publicidade e informação na advocacia O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) publicou, entre sexta-feira (24/6) e segunda-feira (27/6), as Resoluções nº 23 e 24/2022 que definem as competências do Comitê Regulador do […]
Cármen Lúcia manda PGR dizer se vai ou não investigar Bolsonaro no caso de Milton Ribeiro
Decisão da ministra dfoi dada em uma notícia-crime apresentada pelo líder da bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) manda Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vai ou não investigar Jair Bolsonaro (PL) no caso de ex-ministro da Educação, Milton […]
Jornalista da Globo revela que tem Parkinson: ‘Não quero que tenham pena de mim’
Renata Cappuci disse no podcast Isso é Fantástico que descobriu doença há 4 anos A jornalista e apresentadora Renata Capucci, 49, do Fantástico (Globo), revelou no domingo (26) no podcast Isso é Fantástico que recebeu há quatro anos o diagnóstico de Doença de Parkinson –que afeta os movimentos e causa […]