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STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal nos mesmos autos da tutela cautelar requerida em caráter antecedente – previsto no artigo 308 do Código de […]
De um passado de dificuldades em que se envolveu com drogas na juventude, o porteiro Darlivan Caetano, já soma, além da conclusão do curso de bacharel em direito, três pós-graduações na área. Depois de 36 anos sem estudar, o porteiro Darlivan Caetano, de 64 anos, retomou os estudos aos 54 […]
Teto do funcionalismo público no país é pago a procuradores do município desde janeiro deste ano, segundo a gestão municipal. Cúpula da Procuradoria-Geral do Estado tenta atingir mesma Procuradores da Prefeitura de São Paulo recebem desde janeiro deste ano os R$ 39,3 mil, o mesmo salário de ministros do Supremo […]
Implantação do sistema vai até 31 de janeiro de 2023 O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), moderniza e simplifica os procedimentos relativos a […]
Decisão refere-se ao IRPF, PIS, COFINS e CSLL A 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP desobrigou uma concessionária de veículos do recolhimento de tributos federais sobre verba que recebeu da Ford Motor Company Brasil Ltda. A decisão, proferida no dia 15/6, é do juiz federal Alexandre Alberno Berno. O magistrado […]
Também serão escolhidos projetos de tecnologia 4.0 As micro e pequenas empresas terão à disposição ferramentas para se digitalizar e ajuda para desenvolver projetos de tecnologia 4.0. A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia lançou hoje (27) duas modalidades do Programa Brasil Mais, que pretende melhorar […]
Empresário acusado de pirâmide financeira nega irregularidades Relatório da Receita Federal entregue à Polícia Federal afirma que o ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”, teria usado uma advogada como laranja para converter criptomoedas em R$ 228 milhões mesmo após sua prisão. Leia também: ANS suspende a […]
Matheus Guimarães Montenegro, de 20 anos, conseguiu a aprovação em faculdades por sua habilidade no jogo on-line O jogo que era um hobby virou um carimbo no passaporte de Matheus Guimarães Montenegro. O jovem morador de São Vicente, no litoral de São Paulo, foi aprovado em 28 universidades e vai […]
Na hipótese de um advogado suspeito de cometer crimes ter contra si uma ordem de quebra de sigilo dos dados telemáticos de seu celular, o acesso e uso dessa prova deve se restringir aos fatos que se encontram sob investigação Na hipótese de um advogado suspeito de cometer crimes ter […]
A decisão unânime reforma a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande A trabalhadora foi dispensada enquanto estava grávida e readmitida após a empresa ser informada da gestação. Ao retornar ao trabalho, a empregada, que anteriormente atuava como pintora, foi designada para realizar tarefas como […]