Senacon irá apurar queixas por alterações, cancelamentos, atraso e reembolso da CVC, Decolar.com, 123 Milhas, Max Milhas e Viajanet Queixas de consumidores sobre a prestação dos serviços das agências de turismo durante a pandemia levaram a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a […]
TRF-1: Candidata gestante deve ser contratada sem apresentar raio-X
A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial em face de sentença que assegura o direito de uma gestante A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial em face de sentença que assegura o direito de […]
TST mantém indenização a bancário sequestrado com a família
O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a um bancário de Novo Repartimento (PA) que, junto com a família, ficou refém […]
Luva de Pedreiro recebe ajuda de Falcão do futsal e pode ter novos empresários
Falcão afirma que vai fazer parte da equipe responsável pela carreira do influencer através da F12.bet, empresa que ele mesmo fundou no início de 2022 O influenciador Luva de Pedreiro, ou Iran Ferreira, recebeu ajuda do ex-jogador de futsal Falcão para encontrar uma nova equipe para fazer o seu gerenciamento […]
ANS suspende a comercialização de 70 planos de saúde
Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta segunda-feira (27/06) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida […]
CNJ pede que tribunais tenham cautela em ações contra projetos de infraestrutura
Objetivo, segundo o órgão, é evitar abuso de direito de demandar O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu cautela aos tribunais nos processos envolvendo o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Segundo recomendação emitida pelo órgão, o objetivo é garantir a segurança jurídica e “evitar o abuso do direito de […]
Netflix “pirateia” tecnologia que melhora carregamento de vídeos e sofre processo no Brasil
A empresa de streaming estaria usando uma ferramenta da americana DivX, para transmissão de vídeos em alta qualidade, sem a devida licença Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu reestabelecer uma liminar que determina que a Netflix deve suspender o uso de uma tecnologia patenteada […]
INSS terá que indenizar família de segurado por erro administrativo
No caso concreto, o próprio INSS reconheceu o erro administrativo e o segurado ficou sem aposentadoria durante quase seis anos A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. Com base nesse entendimento, o juiz Leonardo Hernandez Santos Soares, […]
Pastor Silas Malafaia aceita acordo para não ser denunciado por crimes contra o influenciador
O líder evangélico terá de efetuar o pagamento de 20 salários mínimos (R$24.240,00) Em audiência realizada no 9ª Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, o pastor Silas Malafaia aceitou a proposta de transação penal (espécie de acordo) apresentada pelo Ministério Público para não ser denunciado em dois processos movidos […]
Aluna que se recusou a assistir aulas online não terá conteúdo reposto
A instituição de ensino comprovou que ajustou a sistemática de seus cursos para transmudar do modo presencial ao telepresencial. Instituição de ensino não terá de repor aulas que já foram ministradas por videoconferência a aluna que se recusou de modo voluntário e consciente a acompanhar o conteúdo online. Assim decidiu […]