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Para magistrado, processo administrativo de desligamento deve observar contraditório e ampla defesa Um estudante desligado do curso de Biomedicina da Sociedade Cultural e Educacional do Interior Paulista – FAIP – obteve liminar que assegura o retorno à instituição e o direito de se defender em processo administrativo. A decisão é […]
Nova campanha oferece possibilidade de quitar débitos por a partir de R$ 9,90 Com mais de 100 empresas parceiras, a Serasa Limpa Nome oferece mais de 7 milhões de negociações de dívidas negativadas ou não. Dessas, cerca de 2 milhões podem pagas em 14 parcelas ou mais, nos canais oficiais […]
TJ considerou discriminatória lei de SP que limita benefício para adoção de crianças de até 7 anos. Servidora adotou meninas de 8 e 10 anos O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o estado de São Paulo deve conceder licença-maternidade de 180 dias para uma diretora de […]
As investigações abrangem irregularidades na utilização de verbas federais destinadas ao combate à pandemia. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um Inquérito (INQ 4852) que apura o possível envolvimento dos senadores Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e Telmário Mota […]
Docente teria arremessado um copo contra comissária de bordo; ele nega ter tido a intenção de atingi-la A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante nesta segunda-feira (20) um professor de direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) que teria apresentado comportamento agressivo e arremessado um copo descartável contra uma comissária […]
Pleno vota sobre Provimento que define regras de sociedade de advogados Reunido nesta segunda-feira (20/6), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o voto da conselheira federal Ariana Teles (GO), que esclareceu uma possível contradição entre as normas contidas no § 1º do artigo 2º e o caput do artigo […]
Benefício existe desde 1978 em São Vicente, e beneficia qualquer servidor casado há ao menos cinco anos cuja mulher não trabalhe Desde 1978, São Vicente, cidade no litoral de São Paulo, dá aos servidores que são casados há ao menos cinco anos com mulheres que não exerçam atividades remuneradas um […]
Juíza considerou que o bem-estar do beneficiário deve prevalecer sobre questões meramente administrativas ou orçamentárias. A Unimed terá de autorizar cirurgia de reconstrução e implantação de prótese peniana a paciente que sofre de doença de peyronie, que consiste em um espessamento fibroso que contrai e deforma o pênis, alterando a […]
Cientistas descobriram que o exercício estimula a produção de Lac-Phe, um metabólito que suprime a alimentação e a obesidade em camundongos Pesquisadores da Universidade de Stanford e do Baylor College of Medicine dizem ter encontrado uma molécula específica no sangue que é produzida durante o exercício físico, reduzindo o apetite […]
Partido já defendeu, em publicações, a dissolução do STF, além de ter chamado Moraes de “skinhead de toga” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão que determinou que fossem bloqueados os perfis do PCO (Partido da Causa Operária) em Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, YouTube e TikTok […]