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As penas de dois anos de detenção foi por infringência ao artigo 92 da Lei nº 8.666/93, que foram confirmadas pelos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Dois coronéis do Exército foram condenados na Justiça Militar da União por fraude em processo licitatório. As penas de dois anos de detenção […]
Localizada em uma região alemã famosa pela frugalidade, Tübingen é conhecida por sua forte reputação verde No sudoeste da Alemanha, aninhada entre os Alpes da região da Suábia e o densamente arborizado parque natural Schönbuch, está Tübingen, uma cidade universitária que deixaria a maioria dos cenários da Disney no chinelo. […]
Número de projetos que usam o recurso subiu 171% O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo conselho, houve aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado no ano passado. O […]
Shirley Rose estava substituindo um colega em cabine lotérica quando um cliente comprou dois bilhetes e deu um pra ela. Uma mulher de 79 anos recebeu de gorjeta um bilhete de loteria premiado e ganhou US$ 2 mil (mais de R$ 10,3 mil) no último dia 27 de maio nos […]
Em grupo criado no aplicativo, sob a administração e mediação do diretor da secretaria da vara, as advogadas das partes discutiram os termos da proposta. Um acordo de R$ 42 mil, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado pelo juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, da 3ª vara do Trabalho […]
Postagens com informações falsas ou distorcidas podem ter diferentes enquadramentos legais Com exceção do direito eleitoral, não há na legislação brasileira previsão de punição ou mesmo definição para o que se convencionou chamar de fake news. Isso não quer dizer, contudo, que ao divulgar informações falsas não se possa estar […]
Homem recorre de decisão judicial boa pra cachorro Um homem recorreu ao Superior Tribunal de Justikça de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que acolheu o pedido de sua ex-companheira para que fosse fixada uma pensão destinada aos gastos despendidos com os quatro cães adquiridos pelo casal, enquanto […]
Excepcionalmente, situações fora do normal podem justificar a intervenção federal, Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios constitucionais. Excepcionalmente, situações fora do normal podem justificar a intervenção federal, prevista no artigo 34 da Carta de 1988. A […]