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Restos humanos são achados, e perícia apontará se são de desaparecidos; suspeito indicou onde havia enterrado corpos A Polícia Federal disse na noite desta quarta-feira (15) que um dos suspeitos investigados pelo desaparecimento do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, confirmou participação no assassinato deles. […]
Ex-deputado entra no ringue com Marcelo Brigadeiro O ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), que teve seu mandato cassado pela Assembleia Legislativa de SP, vai entrar no ringue com o ex-atleta de MMA Marcelo Brigadeiro. A luta entre os dois será uma das atrações do congresso do MBL em Santa […]
Juros estão no maior nível desde janeiro de 2017 Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de […]
Presidente reclamou de perseguição durante evento e afirmou responder a mais ações na Corte do que seus antecessores O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (15) não ser “fácil lidar” com o Supremo Tribunal Federal (STF) e se disse “perseguido” devido ao número de ações contra o governo federal […]
Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos […]
O cidadão, conforme a denúncia, se apresentou como advogado para “pegar a causa” e dar andamento em processo que demorava para ser julgado Um homem foi condenado por estelionato pela 1ªVara Criminal da comarca de Lages por se apresentar, de forma fraudulenta, como advogado. O juiz Sérgio Luiz Junkes, titular […]
O motivo para alteração seria a dificuldade com o uso do sinal em sistemas de informação. Os nomes próprios são imutáveis, com exceção para aqueles casos de erro de grafia, exposição ao ridículo ou relevante razão de ordem pública. Este é o entendimento da 1ª Câmara Civil do Tribunal de […]
Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, subverte as funções dos parlamentares e ameaça a democracia A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi […]
O documento pede que seja imediatamente concedido o amplo e irrestrito acesso aos autos do inquérito policial A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo […]
A OAB divulgou uma Nota de Repúdio ao fato e oficiou a corregedoria do TJ-RJ com pedido de providências. A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reagiu em resposta à conduta arbitrária da […]