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A ideia do governo é pressionar os Estados com uma eventual decisão judicial que resulte em efeitos mais prolongados do que o projeto de lei, em discussão no Congresso, sobre o ICMS O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a essencialidade dos combustíveis, assim como é […]
Ministro comandará a organização das eleições de outubro O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. […]
Colegiado concluiu que apesar do ECA vedar expressamente a adoção do menor pelos ascendentes, o dispositivo legal tem sofrido flexibilizações pela Corte. A 3ª turma do STJ entendeu possível adoção entre avó e neta. O colegiado, por unanimidade, concluiu que a vedação imposta pelo ECA, sobre adoção entre ascendentes e […]
Na última sexta (10), por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo derrubou decisão que devolveu o mandato ao parlamentar do PL Após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), o presidente da Câmara, Arthur Lira […]
Executivos contam que novo modelo prevê menu completo bancado por publicidade Matéria atualizada A Netflix pretende apresentar ao consumidor brasileiro a opção de aderir ao seu conteúdo por meio de um novo pacote, com acesso gratuito, custeado só por anúncios publicitários. A alternativa visa a driblar a queda na venda […]
Os ministros declaram durante sessão da Corte que estavam infectados. No DF, onde fica a Corte, a taxa de infecção está em 1,84 Seis ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) testaram positivo para a Covid-19 nos últimos dias. Os magistrados Mauro Campbell Marques, Francisco Cândido de Melo Falcão, Raul […]
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pacientes que necessitem de canabidiol para uso próprio sob prescrição médica não podem ser impedidos do cultivo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14), permitir o salvo-conduto para o plantio de cannabis com fins medicinais. […]
“Quem eles pensam que são?”, questionou o presidente ao citar julgamentos do STF O presidente Jair Bolsonaro (PL) retomou nesta terça-feira (14) o discurso de ataques contra Edson Fachin, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dizendo que pode criticar decisões da Justiça. Leia […]
Segundo ministro, ex-senador teria atribuído a ele crimes de agressão contra uma mulher e de calúnia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que o ex-senador Magno Malta explique supostas ofensas ao também ministro Luís Roberto Barroso. Na última segunda, Barroso apresentou à […]
Levantamento realizado pelo BID e pelo LinkedIn considerou as contratações que aconteceram antes, durante e depois da pandemia na América Latina O setor de tecnologia da informação foi o que mais cresceu durante a pandemia na América Latina, apontou um estudo obtido pela CNN e feito pelo Banco Interamericano de […]