Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses […]

Sessão para escolha de desembargadores do TRF6 será secreta, define STJ

A maioria dos ministros (22) seguiu o presidente do STJ e da comissão, ministro Humberto Martins O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (13), que a sessão destinada à escolha dos desembargadores da composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será realizada no […]

Justiça nega prisão de policiais rodoviários envolvidos no caso Genivaldo

Três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram da abordagem que causou a morte de Genivaldo Santos por asfixia A Justiça Federal em Sergipe negou, nesta segunda-feira (13/6), o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos, em abordagem que resultou em óbito […]