Maria Thereza diverge do presidente do STJ
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, divergiu do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, e apresentou voto vista contra a votação secreta para escolha de juízes da primeira composição do novo Tribunal Regional Federal em Minas Gerais (TRF-6).
Em sessão plenária nesta quarta-feira (25), Maria Thereza votou pelo cumprimento integral da Resolução Nº 106/2010 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que dispõe sobre “os critérios para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau”.
O Art. 1º estabelece que “as promoções por merecimento de magistrados em 1º grau e o acesso para o 2º grau serão realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada”. [grifo nosso]
A corregedora também votou no sentido de que sejam respeitados todos os artigos dessa resolução, que determinam como devem ser avaliados os candidatos e os requisitos para as indicações.
Manifestaram apoio à posição de Maria Thereza os ministros Herman Benjamin, João Otávio de Noronha e Regina Helena.
O presidente Humberto Martins fez uma defesa enfática do voto secreto, acompanhado pelos ministros Luís Felipe Salomão e Marcelo Navarro, que deixaram explícita essa opção.
FONTE: Blog do Frederico Vasconcelos (Folha de São Paulo) | FOTO: STJ