Nomes de Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros formam a lista quádrupla para as duas vagas abertas na Corte; agora, Bolsonaro deverá escolher dois nomes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (11) os nomes Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros para as duas vagas abertas na Corte desde que o ministro Napoleão Nunes Maia se aposentou em 2020 e Nefi Cordeiro deixou a Corte em 2021.
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A escolha dos novos ministros, que são de Tribunais Regionais Federais do país, foi feita a partir de uma lista quádrupla formada em uma votação pelos atuais 30 integrantes do STJ.
Agora, a relação será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que é obrigado a escolher dois dos quatro nomes ali contidos.
O STJ é composto de integrantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. As duas vagas em disputa são de juízes.
Para compor o STJ neste ano, cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) indicaram 16 candidatos desembargadores.
O candidato a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha dos candidatos, as listas são enviadas ao presidente, a quem cabe fazer a indicação de um nome ao Senado Federal.
Para ser nomeado, o candidato precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após sabatina, e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário.
FONTE: CNN BRasil | FOTO: STJ