Militar é pré-candidato a deputado pelo Piauí; manifestação político-partidária é proibida na corporação
O major do Exército João Paulo da Costa Araújo Alves, 41, foi preso por desobediência após fazer uma série de postagens de cunho político-partidário em suas redes sociais a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Ele foi detido na última quinta-feira (5) em Teresina e encaminhado para o 25º Batalhão de Caçadores, com sede na capital piauiense. O caso foi revelado nesta terça-feira (10) pelo G1 e confirmado pela Folha.
O major Costa Araújo é oficial do Exército Brasileiro desde 2003 e se apresenta nas redes sociais como pré-candidato a deputado federal pelo Piauí nas eleições de outubro. Por ser militar da ativa, ele poderá efetuar a sua filiação partidária somente no dia da convenção.
O regulamento disciplinar do Exército prevê que militares da ativa cometem transgressão ao se manifestar publicamente, sem que esteja autorizado, “a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público Militar e acatado pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Fortaleza. O inquérito corre em segredo de Justiça.
Responsáveis pela defesa do major Costa Araújo, os advogados Luiz Alberto Ferreira Júnior e Otoniel Bisneto vão recorrer da decisão.
“Entendemos que é uma prisão abusiva, excessiva e com consequências funestas. Ela abre uma discussão sobre os direitos políticos dos militares e a forma como este tem disso desgastado”, afirma Otoniel Bisneto.
O advogado argumenta que o seu cliente não desrespeitou a legislação vigente e defende que as redes sociais estão na esfera pessoal e não são um território sujeito ao regramento militar.
Diz ainda que o seu cliente fez as postagens no intuito de se apresentar ao eleitorado e que a prisão é resultado de uma perseguição: “Foi uma decisão muito mais política do que disciplinar”.
FONTE: Folha Online | FOTO: @majcostaaraujo no Instagram