Secretaria de Educação diz concordar com projeto, que ainda depende da análise de prefeito
Por 20 votos a 11, os vereadores de Porto Alegre aprovaram na última quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas municipais e na administração municipal.
A tramitação do projeto de lei no Legislativo ignorou parecer prévio da Procuradoria da Câmara Municipal que o considerou inconstitucional. O texto é contestado ainda por um linguista citado nominalmente em sua justificativa.
O texto, agora, será submetido ao prefeito Sebastião Melo (MDB). Se sancionado, deverá ser regulamentado. A prefeitura já afirmou que “concorda com a aprovação”.
A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre emitiu nota em que declara que “concorda com a aprovação do projeto de lei que veta uso da linguagem neutra no município” e ressalta “a importância de seguir as normativas definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que norteia os currículos dos sistemas e redes de ensino do país”.
O texto aprovado é de autoria de Fernanda Barth (PSC), vereadora que presidia a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude quando o projeto foi proposto, em conjunto com outros seis vereadores. Segundo ela, a iniciativa se deu após “várias reclamações e pedidos de ajuda feitos por pais de alunos” feitos a ela e demais vereadores.
“Sabemos que a língua é algo dinâmico e o projeto não tem a pretensão de impedir isto, mas entendemos que, dentro da sala de aula, os professores devem primar pelo uso correto da língua portuguesa, como já previsto em lei”, diz Fernanda.
A vereadora argumenta ainda que a linguagem neutra “é um dialeto” e pode trazer dificuldade de compreensão para crianças “autistas, disléxicas ou com algum outro problema de aprendizado”.
FONTE: Folha Online | FOTO:Pixabay