Depois da eleição, a Corte encaminhará uma lista tríplice ao presidente da República, Jair Bolsonaro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para 11 de maio a sessão presencial destinada à formação das listas tríplices para o preenchimento das duas vagas de ministro abertas na Corte.
A sessão, marcada inicialmente para o dia 12, foi antecipada em razão de uma sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mesmo dia e horário, da qual participarão ministros do STJ.
Depois da eleição, o STJ encaminhará uma lista tríplice ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A corte é formada por 33 ministros.
Para compor o STJ neste ano, cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) indicaram 16 candidatos desembargadores.
O candidato a ministro deve ter entre 35 e 65 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha dos candidatos, as listas são enviadas ao presidente, a quem cabe fazer a indicação de um nome ao Senado Federal.
Para ser nomeado, o candidato precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após sabatina, e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário. A composição do tribunal está definida no artigo 104 da Constituição.
FONTE: CNN Brasil | FOTO: STJ