
Se decisão for revertida no STF, deputados estaduais escolherão governador tampão nesta segunda-feira (2)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu neste domingo (1º) a eleição indireta para governador de Alagoas. O pleito estava previsto para esta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Luiz Fux atendeu a um pedido do PSB, partido comandado em Alagoas pelo prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, conhecido como JHC, opositor dos Calheiros.
O PSB havia questionado o fato de a votação para governador e vice estar prevista para acontecer de forma separada, uma para cada cargo.
Além disso, a votação será aberta entre os deputados, segundo o edital da Assembleia. Para o partido, a regra viola a confidencialidade do voto e é incompatível com a Constituição Federal.
Ao suspender a eleição indireta, Fux escreveu que considerou “o risco de perecimento do direito invocado”. O presidente do Supremo definiu que a sua decisão é válida até que o ministro Gilmar Mendes decida sobre uma ação do PP, partido de Arthur Lira, com pedido semelhante.
Não há prazo para que Gilmar Mendes tome uma decisão, mas a expectativa nos dois lados da disputa alagoana é que o magistrado se manifeste até a manhã da segunda.
FONTE: Folha Online | FOTO: STF