Por Ana Matline Negreiros, especial para o Portal Juristec
Audiências virtuais, tribunais do juízo 100% Digitais, urgência na desburocratização da Justiça no Brasil. Tudo isso faz parte dos avanços e desafios na gestão jurídica no país. Para explicar esse cenário, o Portal Juristec traz uma entrevista exclusiva com Taylise Catarina Rogério Seixas, sócia da SiqueiraCastro e coordenadora da Controladoria Jurídica do escritório
Qual é a situação atual da gestão jurídica no pós-pandemia, na era da digitalização das atividades jurídicas?
R. A gestão jurídica de forma geral foi impactada de maneira mais intensa no início da Pandemia e, de lá para cá, foram sendo adotadas medidas que reforçam, cada vez mais, a urgência na desburocratização da justiça no País.
Logo após o período inicial de fechamento total dos tribunais por todo país, ao longo de 2020 e depois no ano de 2021, gradativamente foram sendo adotadas novas medidas visando a celeridade, otimização, desburocratização e inovação.
E não foi apenas a realização de audiências virtuais, mas são diversas frentes, como os Cadastros das empresas para recebimento das citações eletrônicas, o Balcão Virtual, a implementação em praticamente todos os tribunais do Juizo 100% Digital, após a resolução 345/2020 do CNJ, entre outras. Atualmente, 7,4 mil serventias já utilizam o Juizo 100% Digital.
O que o setor jurídico pode esperar de avanço e desafios nessa área em 2022?
R. A inovação hoje é pauta em todo e qualquer ambiente jurídico, seja nos escritórios de advocacia, de qualquer tamanho ou segmento, nos departamentos jurídicos das empresas ou nos diversos órgãos do poder judiciário.
Os avanços passam pela forma de atuação, a utilização de ferramentas cada vez mais disruptivas, com inteligência artificial, com ganhos de qualidade, tempo e eficiência.
Nesta linha, com a certeza da urgência e necessidade, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no início de 2021, lançou o programa Justiça 4.0 que impulsiona a transformação digital do Judiciário Brasileiro.
O engajamento dos tribunais neste tema é um pilar importante para que os desafios envoltos ao assunto possam ser superados.
Até mesmo os escritórios e advogados mais tradicionais precisaram buscar a inovação e a tecnologia para continuar com a prestação de serviços. Como foram nesses dois anos de pandemia nesse quesito de forma geral no setor jurídico?
R. Sem sombra de dúvidas, como já mencionado acima, inovação e tecnologia estão em pauta em todos os escritórios de advocacia no país.
Ao longo destes dois anos, foram muitas as mudanças.
Em março de 2020, não se falava em muitas das frentes que tratamos, como o balcão virtual, o Juízo 100% Digital, sendo que neste último, por exemplo, todos os atos processuais, incluindo audiências e sessões de julgamento, são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, através de videoconferência. O cidadão não precisa comparecer fisicamente aos fóruns para ter acesso à Justiça.
As audiências virtuais são um caminho sem volta. Como funcionam e como é o acesso da população a essa ferramenta?
Sem dúvida é um caminho sem volta. Apesar de estarmos em um momento que voltamos a realizar um pouco mais de audiências presenciais e semipresenciais, ainda temos um número que chega a ser 3 (três) vezes maior, de atos na modalidade virtual.
São muitas as ferramentas de videoconferência que são utilizadas e, atualmente, apenas com um aparelho de celular e acesso à internet, é altamente acessível a todo e qualquer cidadão participar de uma audiência virtual.
FOTO PRINCIPAL: Reprodução Internet