Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Entre as pautas estavam a regularização e a validação dos diplomas e a reciprocidade entre os países do grupo O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti participou na tarde desta quinta-feira (03), da reunião de apresentação do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). Entre as pautas […]
A relatora do voto, acatado à unanimidade, foi a juíza Rozana Fernandes Camapum. A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para definir que magistradas e magistrados podem homologar acordos com redução de multas e cláusulas penais, […]
O serviço da Ashley Madison é voltado para casados ou pessoas em relacionamentos sérios que desejem ter casos extraconjugais Uma pesquisa feita pela Ruby Life, empresa controladora do site de relacionamentos Ashley Madison, apontou que o Brasil foi o segundo mercado a fornecer mais usuários para a plataforma. No ranking […]
PM informou que General Girão (União Brasil) se recusou a fazer o teste do etilômetro, mas parlamentar disse que realizou e seguiu procedimentos recomendado pelas autoridades. O deputado federal General Girão (União Brasil) foi autuado em uma blitz da Lei Seca na praia de Cotovelo, na Grande Natal, na terça-feira […]
Desembargador de plantão considerou prisão preventiva legal. Mulher foi detida em flagrante no dia 23 de fevereiro ao sair do estabelecimento. O desembargador plantonista Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa da advogada paraibana de 40 anos […]
Contrapartida será extinção de ação civil impetrada pelo MPRJ em 2017 O juiz Mário Cunha Olinto Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), homologou nesta quinta-feira (3) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela […]
Alcançando 27% dos lares, inadimplência cresceu, em fevereiro, 0,6 pp O percentual de famílias com dívidas e/ou contas em atraso apresentou, em fevereiro, o maior patamar desde março de 2010, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (3), no Rio de Janeiro, pela Confederação […]
Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das […]
Segundo as rés, o estado de saúde do animal era consequência dos atos praticados pelo requerente Um homem, que ajuizou ação indenizatória por erro médico veterinário, foi condenado por danos morais ao expor a profissional e a clínica veterinária nas redes sociais. Elas serão indenizadas em R$ 3 mil, segundo […]
Com decisão, financiamento de campanhas atingirá valor recorde neste ano; montante era questionado pelo partido Novo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (3), pela manutenção do fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões para as eleições deste ano. Antes de ser julgado pelo plenário da corte, […]