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Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação do deputado federal Aécio Neves pelo crime de corrupção passiva. O parlamentar é acusado de receber R$ […]
Em dezembro, a emissora dos Marinho depositou a quantia errada na conta de Marco Antônio Rodrigues dos Santos, que comprou um imóvel no Rio A Globo conseguiu bloquear na Justiça o imóvel comprado por Marco Antônio Rodrigues dos Santos, fruto de um Pix errado de R$ 318 mil feito pela […]
O objetivo era proteger os profissionais que atuam na linha de frente no tratamento de pacientes com covid-19 Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em uma Ação Civil Pública, para colocar […]
Segundo o ministro, o habeas corpus não pode ser banalizado para utilização em situações que não ameacem o direito de ir e vir. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 212138, em que a defesa do líder do governo na Câmara dos […]
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência […]
Dataprev está revisando inconsistências nos dados da Rais Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, está […]
Ferramentas unificam informações e agregam conteúdos formativos O governo federal lançou três novas plataformas digitais nesta segunda-feira (21), durante evento no Palácio do Planalto, que contou a presença do presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades. O Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (Sindh), o Portal das Organizações da Sociedade Civil […]
Procurador questiona se empresas não bloqueiam a venda de aplicações que não respeitam as leis e invoca proteção ao consumidor; estratégia foi adotada na Alemanha Em uma nova frente de pressão sobre o Telegram, o Ministério Público Federal enviou ofício ao Google e à Apple questionando se as lojas de […]
Empresa reiterou que as lojas físicas não tiveram suas atividades interrompidas e que permanecem operando As ações da Americanas despencaram na última segunda-feira (21), afetadas pela desativação dos sites de comércio eletrônico do grupo, após sistemas da companhia serem alvo de ataque digital durante o final de semana. Os principais […]
Meta é incentivar a atividade econômica reduzindo custos O governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos industrializados, nacionais ou importados, à venda no país. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção é estimular […]