Texto volta ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto da Lei Paulo Gustavo, que prevê a aplicação de R$ 3,862 bilhões em ações emergenciais para conter os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural.
O projeto recebeu 411 votos favoráveis e 27 contrários. O relator do texto na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), acatou duas emendas. Por isso, a proposta volta ao Senado. Depois, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Do total previsto, R$ 2,797 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,065 bilhão para ações emergenciais para a cultura. Uma mesma produção audiovisual poderá receber apoio de mais de um estado ou cidade.
Os recursos deverão ser executados até 31 de dezembro de 2022. Se houver algum problema, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período em que não foi possível executar os recursos.
As fontes dos recursos serão o Orçamento da União e o superávit financeiro apurado em balanço das fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional da Cultura, além de outras fontes.
FONTE: Folha Online | FOTO: Folhapress