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Decisão ocorre um dia após manutenção de veto de Bolsonaro sobre o tema; Câmara tem até esta quinta (10) para apreciar a medida O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória que obriga os planos de saúde a fornecerem tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, a chamada quimioterapia […]
Tribunal paulista entendeu que a vítima ‘tem que pertencer ao gênero feminino’ O Ministério Público Federal defende que a mulher transexual tem direito à proteção de urgência da Lei Maria da Penha. O entendimento está em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, onde o tema é discutido em recurso […]
Ao menos 25 sites falsos pedem dados pessoais e prometem dinheiro esquecido A empresa de cibersegurança Kaspersky identificou pelo menos 25 sites que usam o sistema Valores a Receber, do Banco Central, como isca para golpes financeiros. Lançada no final de janeiro, a ferramenta liberou a consulta a R$ 8 […]
Cliente poderá realizar saques em caixas eletrônicos no exterior O Banco do Brasil anunciou nesta quarta-feira (9) o lançamento de uma conta digital em dólar, exclusiva para seus correntistas pessoas físicas. Batizada de Conta Easy!, a solução foi feita em parceria com o BB Americas Bank. A Conta Easy permite […]
Tribunal decidiu por 5 votos a 3 pela necessidade de aval judicial para uso de dados em investigações O STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou ilegais as informações obtidas pelo Ministério Público junto à Receita para uso em investigações ou ações penais sem autorização da Justiça. A controvérsia foi analisada […]
Homem é preso após desvios em contas de famosos; jogador é ressarcido O atacante Neymar, do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira, foi vítima de um roubo cometido por um funcionário terceirizado de um dos bancos em que possui conta. De acordo com o delegado Fábio Pinheiro Lopes, diretor do […]
Em petição ao relator, Graciela Nienov afirma que, mesmo fora do comando do partido, Roberto Jefferson articula estratégias eleitorais e trabalha para afastá-la do cargo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que tome, em cinco dias, o depoimento de Graciela Nienov, […]
Maior parte defende 31 de maio como data-limite para união de siglas O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta (9) para validar a lei que criou as federações partidárias e ampliar o prazo máximo para que as siglas possam se unir este ano. Entre os ministros favoráveis às […]
Segundo o relator, não há controvérsia judicial relevante sobre a constitucionalidade de dispositivo do CTB, apenas uma tentativa de revisão da jurisprudência do STJ. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 68, em que o […]
Claro, Vivo e TIM pagaram R$ 16,5 bi por quarta maior operadora, em recuperação judicial Dividido, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou com restrições, nesta quarta-feira (9), a compra das redes móveis da Oi pelas operadoras de telefonia Tim, Vivo e Claro por R$ 16,5 bilhões. Três dos […]