Atualizada às 11h18

Governo cruzará base de dados para facilitar o recadastramento anual

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (2) o fim da prova de vida presencial de todos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A prova passará a ser feita de forma digital, via cruzamento de dados de bases dos governos federal, estadual e municipal, além de entidades privadas, segundo o governo.

Os cerca de 36 milhões de beneficiários que faziam a prova de vida anualmente não precisarão mais se deslocar até uma agência bancária. Se o governo não encontrar nas bases de dados evidências de que o segurado está vivo, irá até sua residência para capturar dados biométricos como digitais e foto do rosto, segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira.

VEJA O QUE SERÁ ANALISADO PARA ATESTAR A VIDA DO SEGURADO:
registros de vacinação
consultas no SUS
comprovante de votação nas eleições
emissão ou renovação de passaporte
emissão ou segunda via da carteira de identidade
emissão ou renovação da carteira de motorista
operações privadas, ainda não especificadas pelo governo

Agência do INSS na Vila Mariana, em setembro de 2020 – Folhapress
A portaria com as novas regras foi assinada nesta manhã em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de Oliveira, o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O governo não forneceu mais detalhes sobre quando a medida entrará em vigor.

“A partir de agora a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Faremos isso cruzando dados de todas as bases: se o cidadão votou, tirou passaporte, transferiu um imóvel ou veículo, tirou um RG, se fez inclusive uma operação privada, nós vamos aceitar isso como prova de vida”, disse Oliveira. “Se não encontrarmos nenhuma movimentação do cidadão, ainda assim ele não terá que sair de casa. Oferecemos meios para que o servidor ou Correios vá a residência e faça a captura dos dados biométricos na porta da casa do segurado, para que ele não tenha que sair.”

Até agora, a prova de vida era feita nos bancos responsáveis pelo pagamento, seja no atendimento pessoal, pelo caixa eletrônico (com biometria) ou em aplicativos (para algumas instituições). A prova de vida digital, pelo site ou aplicativo Meu INSS, era uma opção restrita para os segurados que têm biometria facial registrada no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou seja, pelas bases de dados da carteira de motorista e do título de eleitor.

O procedimento é obrigatório para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.

FONTE: Folha Online | FOTO: EBC