Juiz entendeu em momento que o estudante estava sob a custódia da unidade escolar Um estudante que teve o quinto dedo da mão direita (dedo mindinho) decepado durante as atividades de educação física na escola em que estudava, receberá do Município de Itumbiara indenização por danos morais fixados em R$ […]
Em primeiro despacho no STF, Mendonça pede informações sobre fundo eleitoral
Segundo a decisão do ministro, Câmara, Senado e Presidência devem apresentar as informações em cinco dias contados a partir da notificação Em seu primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça determinou, nesta quarta-feira (12), que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações […]
TRF3 confirma legalidade da apreensão smartwatches importados
Para magistrados, mercadoria não se enquadra no conceito jurídico de bagagem Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a pena de perdimento de mil unidades de smartwatches importados de forma irregular da China. Os objetos foram apreendidos na mala de um passageiro que desembarcou […]
SpaceX lança o primeiro satélite de startup brasileira
Equipamento transmitirá sinal que poderá ser captado por radioamadores em solo O movimento “New Space” chega oficialmente ao Brasil na quinta-feira (13). É quando deve acontecer o lançamento de mais um foguete Falcon 9, da SpaceX, levando, entre várias cargas úteis, o primeiro satélite produzido por uma startup nacional. Leia […]
Algas do litoral brasileiro podem virar potencial remédio contra leucemia e HIV
Durante o estudo, Harb investigou as propriedades químicas e bioativas de extratos naturais de 15 amostras de algas Moléculas de algas que se acumulam no litoral brasileiro podem ser usadas no desenvolvimento de potenciais remédios, como fórmulas contra a leucemia e o HIV, segundo pesquisa da Universidade de São Paulo […]
Justiça condena posto de combustíveis a pagar pensão a cliente que se acidentou
Pensão terá quer se paga pelo período de incapacidade total de seis meses do cliente A juíza Lídia de Assis e Souza Branco, da 5ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou um posto de combustíveis a pagar pensão pelo período de incapacidade total de seis meses a […]
STJ nega análise de habeas corpus para policial acusado de matar camareira
O ministro Humberto Martins indeferiu a petição inicial do habeas corpus com base na Súmula 691 do STF. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) um pedido de habeas corpus em favor de policial preso preventivamente sob a acusação de matar uma […]
Bolsonaro ataca ministros do STF e os acusa de ameaçar liberdades
‘Quem esses dois pensam que são?’, diz presidente, que havia diminuído ofensiva contra ministros da corte O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez novos ataques, nesta quarta-feira (12), aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Leia também: Justiça condena mulher que vendia medicamento abortivo […]
Pandemia acelera oferta de serviços públicos digitais
Plataforma do governo federal tinha 1,8 milhão de usuários cadastrados em janeiro de 2019; hoje são 117 milhões Com a pandemia do novo coronavírus segurando os cidadãos em casa e restringindo o acesso aos serviços presenciais, os órgãos públicos tiveram de acelerar processos e ampliar a digitalização em suas plataformas. […]
Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros
Esse foi o entendimento reafirmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus direitos como anistiado político, o espólio ou os herdeiros têm legitimidade para requerer a execução do […]