Situação pode impactar no envio da lista tríplice ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a escolha de dois novos ministros da Corte
A Primeira, a Segunda, a Terceira e a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram manter as sessões de julgamento em fevereiro por videoconferência, exclusivamente.
A decisão foi tomada diante do avanço da variante Ômicron do coronavírus no país, que levou a um aumento expressivo no número de novos casos da Covid-19 no país.
O Pleno do STJ definirá na próxima terça-feira (1º) como se dará a volta dos trabalhos. Há uma reunião marcada para as 16h (logo após a sessão da Corte Especial, que marca o início do ano Judiciário no STJ) para decidir o assunto.
Esta reunião na semana que vem será realizada de maneira híbrida (parte dos ministros presencialmente e parte por videoconferência).
Caso o Plenário do STJ decida por realizar as sessões por videoconferência, fontes ouvidas pela CNN dizem que há possibilidade de o STJ adiar a sessão prevista para a eleição da lista a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a escolha de dois novos ministros da Corte. A sessão está marcada para o dia 23 de fevereiro.
Há duas cadeiras de ministro abertas no Superior Tribunal de Justiça. Uma delas, desde 2020, quando o ministro Napoleão Nunes Maia se aposentou. A outra foi aberta em março de 2021, quando o ministro Nefi Cordeiro se aposentou.
A indicação de ministros do STJ é feita de forma diferente das vagas no STF. No STJ, o próprio Tribunal elabora uma lista tríplice e a envia para o presidente da República, que decide entre um dos três nomes para a vaga.
FONTE: CNN Brasil | FOTO: STJ