Secretário do Ministério da Saúde Helio Angotti Neto terá que explicar nota técnica em que ele menospreza a vacinação contra a covid-19
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o secretário do Ministério da Saúde Helio Angotti Neto explicar nota técnica em que ele menospreza a vacinação contra a covid-19 e classifica a hidroxicloroquina como eficaz para tratar a doença. O médico é responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos da pasta.
A decisão vem dois dias depois de a Rede Sustentabilidade ter protocolado petição em que pede a suspensão do documento com conteúdo negacionista do Ministério da Saúde, assinado por Angotti Neto. A pasta alterou hoje o conteúdo da nota, que sugeria que —ao contrário das vacinas— a hidroxicloroquina teria eficácia no combate à covid-19. A única mudança na nota é a remoção de uma tabela que sugeria que a hidroxicloroquina é eficaz e segura e a vacinação, não.
‘Erro grosseiro’
Na decisão proferida hoje, a ministra Rosa Weber manda o secretário se manifestar sobre a representação da sigla que, pede para que ele saia do cargo. “Pedimos o afastamento cautelar de Hélio Angotti Neto do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde e o reconhecimento do ato administrativo praticado por ele como apto a significar erro grosseiro juridicamente relevante”, diz trecho da peça da Rede.
O STF decidiu, em maio de 2020, que agentes públicos podem ser punidos caso adotem medidas durante a pandemia que contrariem critérios de autoridades reconhecidas nacionalmente e internacionalmente, como a OMS. Na avaliação dos ministros, atos que atentem contra a saúde, a vida e o meio ambiente poderão ser considerados “erros grosseiros”, possibilitando a punição nas esferas civil e administrativa.
FONTE: Uol | FOTO: STF