Punição acontece por falhas de desempenho; VTCLog afirma que cumpre fielmente o contrato
O Ministério da Saúde multou em R$ 1,47 milhão a empresa responsável por distribuir a maior parte das doses da vacina contra a Covid-19. Fiscais da pasta ainda sugeriram a aplicação de outra multa, de aproximadamente R$ 6 milhões, por falta de “acurácia” no inventário dos insumos em saúde.
A VTCLog, que foi alvo da CPI da Covid no Senado por suspeita de corrupção, tem um contrato com o ministério desde 2018 para armazenamento e transporte de insumos críticos de saúde.
O contrato é usado para a distribuição dos imunizantes contra a Covid-19 aos estados. A exceção são as vacinas pediátricas, a cargo de outra empresa, a IBL (Intermodal Brasil Logística), contratada por dispensa de licitação e sem experiência no transporte de imunizantes no SUS (Sistema Único de Saúde).
Documentos internos do ministério mostram que um diretor da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, foi avisado no dia 7 de janeiro sobre a aplicação de multa de R$ 1,47 milhão, dinheiro que deve ser pago aos cofres públicos, conforme o ofício da pasta.
A VTCLog descumpriu cláusula contratual sobre indicadores de desempenho, que precisam ser monitorados e alcançados no curso do contrato.
Entre esses indicadores estão o tempo de recebimento da carga, separação dos produtos, ausência de erro nessa separação e índice de avaria no estoque.
Em nota, a VTCLog afirmou que a multa disse respeito a “discussões contratuais que fazem parte de qualquer relação comercial”.
“O contrato vem sendo fielmente cumprido sem nenhum prejuízo à saúde pública. A VTCLog já distribuiu mais de 380 milhões de vacinas contra a Covid-19 para todo o país sem nenhuma intercorrência”, afirmou a empresa.
O Ministério da Saúde, por sua vez, disse que os fatos estão em investigação e que mais informações serão divulgadas após a conclusão do processo.
FONTE: Folha Online | FOTO: Folhapress