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Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa […]
Empresas deverão comprovar que o empreendimento é de utilidade pública e realizar compensações ambientais O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou na última quarta-feira (12), no Diário Oficial da União, um decreto que autoriza a realização de intervenções em cavidades naturais subterrâneas, como cavernas, grutas e furnas. As cavidades têm um […]
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. (Rede Burger King) contra decisão que a condenara ao pagamento de vale-refeição […]
Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., de Itajaí (SC), ao adicional de insalubridade em grau máximo no período em que […]
As exportações mais as importações atingiram recorde de US$ 500 bi O Indicador de Comércio Exterior (Icomex), divulgado hoje (14) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que a balança comercial brasileira registrou, no ano passado, o maior superávit da série histórica, no valor de US$ 61,2 bilhões, US$ 10,8 bilhões […]
Em caso de descumprimento, a empresa aérea será penalizada com multa, no valor de R$ 5 mil Juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras do TJDFT determinou que a Gol Linhas Aérea autorize um autista a embarcar com seu cão de suporte emocional, com destino a São Paulo e […]
Para dar essa capacidade notável ao dispositivo, os engenheiros combinaram adesivos baseados nos dedos das lagartixas Pesquisadores da Universidade Stanford, nos EUA, desenvolveram mãos robóticas inspiradas na habilidade e destreza das mãos humanas que conseguem alternar facilmente entre uma pegada extremamente forte e movimentos mais leves, suaves e delicados, tudo […]
Os réus foram condenados por conta dos atos de improbidade administrativa referentes ao Shopping JK & Tower, no DF A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o empresário Paulo Octávio Alves Pereira e mais três agentes públicos Carlos Alberto Jales, Paulo Machado Guimarães e Guilherme Hamu […]
A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelos princípios da LGPD, como transparência, segurança, responsabilização e prestação de contas. O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros […]
A decisão do grupo industrial de Osaka de oferecer um terceiro dia de folga por semana aos colaboradores interessados foi explicada aos investidores em um briefing A fabricante japonesa de eletroeletrônicos Panasonic anunciou sua adesão ao conceito de semana de trabalho de quatro dias. Fruto de esforço nacional para reformular […]