Ações costumam ser as mais sensíveis da corte e as que geram mais atrito com o Congresso e o Planalto
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve em 2021 um patamar elevado de decisões individuais em ações constitucionais, que discutem atos de outros Poderes em nível federal e também nas outras esferas da federação. A informação é da coluna Painel, da Folha Online.
Ao todo, foram 1.113 ordens monocráticas nesses processos no ano passado, contra 562 decisões colegiadas no mesmo período. O dado sobre a atuação individual dos ministros é inferior a 2020, quando ficou em 1.280, mas superior aos anos anteriores: em 2019, foram 738; em 2018, 653; em 2017, 570; e em 2016, 333.
Contando todas as classes processuais do Supremo, os ministros proferiram, em 2020, 82,7 mil decisões monocráticas e 15,4 mil colegiadas.
O recordista de ordens individuais foi o chefe da corte, Luiz Fux, como ocorre normalmente porque o presidente tem mais atribuições. Em segundo, ficou o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e em terceiro aparece Luís Roberto Barroso.
FONTE: Painel SA Folha Online | FOTO: STF