Mulher furtou 18 chocolates e 89 chicletes em MG, avaliados em R$ 50 em 2013
A Defensoria Pública de Minas Gerais tentará novamente obter a absolvição de uma mulher condenada pelo furto de 18 chocolates e 89 chicletes. A instituição vai recorrer da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a condenação.
Leia também: Comissão aprova projeto que regulamenta a clonagem de animais no Brasil
Segundo a defensora pública Adriana Campos, devido ao recesso forense, algumas medidas não são apreciadas neste período. No entanto, o órgão já está com o recurso pronto para ser protocolizado.
Após o recurso, o processo volta para as mãos do ministro. Caso ele mantenha sua decisão, a questão será julgada pela segunda turma do STF, que deverá proferir uma decisão colegiada.
O crime ocorreu em 2013 na cidade de Boa Esperança, localizada no sul de Minas Gerais, a cerca de 280 km de Belo Horizonte. Os itens foram avaliados, à época, em R$ 50.
O caso chegou ao STF por meio da Defensoria Pública de Minas, que buscava a absolvição da mulher por meio da aplicação do princípio da insignificância. É comum que ações como essa sejam levadas ao STF, buscando a liberação de pessoas condenadas por furtos cujos valores são muito baixos.
“Mesmo oito anos atrás, R$ 50 não era um valor que justificasse a movimentação da máquina judiciária em torno de um furto tão insignificante”, afirma a defensora pública.
FONTE: Folha Online | FOTO: EBC