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Trabalho apresenta algumas das abordagens de criminosos mais comuns para que as pessoas entendam quais riscos correm na internet Uma parceria inédita entre o WhatsApp e o Porta dos Fundos quer conscientizar os usuários sobre golpes no app. Em uma série de vídeos, incluindo um especial muito bem-humorado, o trabalho […]
Parte delas trata de atos e omissões no enfrentamento da pandemia da Covid-19 O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou nesta quinta-feira (9) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que, nos últimos 12 meses, abriu 25 apurações preliminares para averiguar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é da […]
A proposta segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que prevê algumas medidas de proteção para entregadores de aplicativos durante a pandemia da Covid-19, como pagamento de ajuda financeira por 15 dias aos profissionais afastados por […]
Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços públicos sem nova licitação. A ação foi protocolada na Corte em 2003 pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles. […]
Para o Plenário, a medida viola a autonomia da corte de contas. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que permitia à Assembleia Legislativa sustar a eficácia de decisões liminares proferidas pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-RN), por […]
Segundo o relator, a manutenção dos clubes no Profut se relaciona com o princípio constitucional da segurança jurídica e da não surpresa em matéria tributária. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para manter a suspensão da exigência, depois de 31/12/2020, das parcelas devidas pelos […]
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos e desocupações em razão da pandemia da covid-19. A medida vale para imóveis de áreas […]
Proposta agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que já havia defendido a medida O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2023. O projeto foi aprovado de maneira […]
Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, entende que a aprovação do PL significará “uma vitória no tocante às prerrogativas da advocacia” O Projeto de Lei (PL) nº 5284/20, de autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), recebeu do relator, deputado federal Lafayette de Andrada (REP/MG), parecer favorável à aprovação […]
Decisão cassou liminar que havia determinado acesso a manifestações jurídicas sobre projetos de lei O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acatou recurso da União para cassar decisão liminar que havia suspendido ato normativo que garante sigilo a manifestações jurídicas […]