A decisão produzirá efeitos apenas a partir do Plano Plurianual 2024-2027. Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações de fornecimento de energia […]
Governo vai cobrar relatório de redes de órgãos públicos e rastrear autores de posts

Só militares e servidores podem autorizar publicações em contas oficiais, diz regra assinada pelo ministro Heleno O governo Jair Bolsonaro (PL) atualizou nesta segunda-feira (27) as regras de gerenciamento de redes sociais de órgãos públicos e entidades da administração federal. De acordo com a Folha Online, a equipe que administra […]
Prejuízo do comércio com feriados será menor em 2022, diz CNC

Dos nove feriados nacionais, dois vão cair em domingos O comércio varejista brasileiro deve ter, em 2022, um menor prejuízo causado por feriados nacionais, analisou pesquisa divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Dos nove feriados nacionais, dois vão cair em domingos: Dia […]
Plano de segurança do STF para 2022 inclui granadas e munições

Em nota, Supremo argumentou que “ações violentas e ameaças” exigiram uma preparação maior da segurança da mais alta Corte do país O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende reforçar a segurança da Corte em 2022, ano eleitoral. Segundo notícia publicada pela Revista Veja e confirmada pelo site Metrópoles, o STF contratou […]
Minha filha não vai se vacinar contra a Covid-19, afirma Bolsonaro

Presidente se opõe à resolução da Anvisa e diz que o Ministério da Saúde vai anunciar no dia 5 de janeiro como devem ser vacinadas as crianças de 5 a 11 anos O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (27) que a filha dele, de 11 anos, não será […]
Lewandowski pede à PGR investigação contra Bolsonaro por intimidação

O ministro do STF solicitou que a Procuradoria-Geral da República investigue suposto ato de intimidação do presidente contra funcionários da Anvisa O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira (27), um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suposta […]
Ator é condenado por mentir à Justiça sobre traição

João Guilherme é filho do sertanejo Leonardo A Justiça de São Paulo considerou que o ator João Guilherme Ávila mentiu em um processo e o condenou por litigância de má-fé. Ele terá de pagar uma multa de R$ 1.000. No mês de maio, João Guilherme, que é filho do cantor […]
Ferrari fecha parceria com empresa de tecnologia para vender produtos digitais

Empresa suíça Velas Network criará conteúdos digitais para os fãs da fabricante de carros esportivos de luxo A Ferrari assinou um acordo com a empresa suíça de tecnologia Velas Network para a criação de conteúdo digital voltado aos seus fãs, disse a fabricante de carros esportivos de luxo nesta segunda-feira. […]
STF anula normas do Paraná sobre remuneração de governador, vice e deputados estaduais

Decisão considera precedentes da Corte no sentido de que a Constituição impede a equiparação e vinculação remuneratória entre cargos distintos no serviço público. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma série de dispositivos e leis estaduais do Paraná referentes à remuneração mensal do governador, do vice-governador e dos […]
Home office leva empresas a leiloarem itens obsoletos

Em alguns casos, até mesmo o próprio escritório está sendo colocado à venda Empresas que optaram por adotar um modelo híbrido ou totalmente remoto de trabalho estão buscando leiloeiros para vender bens que ficaram em desuso nos escritórios, de móveis a aparelhos eletrônicos. Em alguns casos, até mesmo o próprio […]
