Proposta agora depende da sanção do presidente Bolsonaro para entrar em vigor
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a volta da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. A proposta foi aprovada por 47 votos a favor e 12 contrários.
O texto já havia sido aprovado pelos próprios senadores. Ao tramitar na Câmara dos Deputados, no entanto, a proposta foi aprovada com alterações e por isso precisou passar por nova votação no Senado. Agora segue direto para a a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Na prática, a proposta retoma o modelo que existia até 2017. Na ocasião, um projeto de lei aprovado no Congresso extinguiu esse tipo de inserção —que não deve ser confundida com o horário eleitoral gratuito.
Segundo os autores da proposta, Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), os partidos políticos “carecem de instrumentos para a divulgação de seus eventos e congressos, bem como de seus posicionamentos em relação a temas relevantes para a comunidade, por estarem excluídos do acesso gratuito ao rádio e à televisão”.
As emissoras terão direito, portanto, à compensação fiscal pela cessão do horário gratuito. Aquelas que não exibirem as inserções perderão esse benefício e ficarão obrigadas a ressarcir o partido político.
A propaganda partidária gratuita efetuada mediante transmissão no rádio e na televisão será realizada entre 19h30 e 22h30, tanto em âmbito nacional quanto estadual.
FONTE: Folha Online | FOTO: Antônio Augusto TSE