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Texto restabelece regras alteradas em 2015 e pode ampliar indicações de Bolsonaro na corte A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a idade de aposentadoria de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de […]
Estoque Tesouro Direto atingiu R$ 74,52 bilhões As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,916 bilhão em outubro deste ano. Segundo dados do Tesouro Nacional divulgados hoje (23), em Brasília, as vendas do programa atingiram R$ 3,506 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram […]
Com a decisão, o colegiado pacificou divergência existente no tribunal sobre o momento da apreciação da peça de defesa pelo juiz A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei […]
Ministro destaca necessidade de prevenir impacto no processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou hoje (23) acordo de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para implementar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Pelo acordo, serão compartilhados estudos e pesquisas sobre o tema, […]
Pedido de vista adiou julgamento O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) para anular a sentença de um acusado que foi condenado com base em reconhecimento fotográfico. O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma da Corte, mas após o voto do ministro, que […]
Companhia acusa NSO de monitorar ilegalmente usuários de seus produtos A Apple anunciou nesta terça-feira (23) que abriu processo contra a empresa israelense de software de espionagem NSO Group e sua controladora OSY Technologies sob a acusação de monitoramento ilegal de usuários de produtos da companhia norte-americana. Veja também: Mercado […]
O cálculo da maturidade do Judiciário é realizado a partir de informações enviadas pelos órgãos, consolidando o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário Todos os 93 órgãos do Judiciário que participaram da avaliação do nível de maturidade de governança, gestão e […]
Ex-médico deixará penitenciária para tratamento médico no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para a Roger Abdelmassih, 78, deixe o presídio de Tremembé (SP) e seja internado no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo. Em agosto, […]
Estudo do Banco Central relaciona retomada ao efeito do auxílio emergencial na região O Nordeste foi a região do país que teve recuperação mais rápida de consumo de bens, serviços e do turismo após meses de maior restrição de mobilidade durante a pandemia de Covid-19, segundo estudo publicado pelo Banco […]
Texto vai à sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, […]