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Declaração final busca limitar aquecimento global a 1,5°C A conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) na Escócia terminou com um acordo global que busca pelo menos manter viva a esperança de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius e, portanto, uma chance realista de salvar o mundo […]
Decisão é do TRT da 2ª região Trabalhadora da Fundação Casa que teve seu contrato de trabalho convertido do regime celetista para o estatutário conseguiu reverter, em 2º grau, uma sentença que havia declarado a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar seus pedidos. O recurso foi processado pela […]
O pedido do condomínio havia sido negado pelas instâncias ordinárias A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir as parcelas vincendas na execução de título extrajudicial relativo a contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio, desde que se trate de prestações homogêneas, contínuas e da […]
Advogado militante e professor, o indicado possui currículo gabaritado, tendo relevantes serviços prestados à cidadania e à advocacia A Ordem dos Advogados do Brasil saudou ontem (12) a eleição de Rodrigo Mudrovitsch para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Advogado militante […]
Danos morais fixados em R$ 15 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização por danos morais devida por homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de ex-companheira. A reparação foi fixada em R$ 15 mil por danos morais e […]
Francisco homenageou dois correspondentes veteranos no Vaticano O papa Francisco agradeceu a jornalistas neste sábado (13) por ajudarem a revelar os escândalos de abuso sexual por parte do clero, que a Igreja Católica Romana inicialmente tentou encobrir. Ele elogiou o que chamou de “missão do jornalismo” e disse ser vital […]
Os três réus denunciados por incêndio culposo já tinham sido inocentados em maio A 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o desmembramento do processo que investiga o incêndio no Ninho do Urubu, que aconteceu em fevereiro de 2019. O episódio deixou dez mortos […]
O projeto soma 13 mil entregadores cadastrados O programa iFood Pedal, que aluga bicicletas elétricas para entregadores de comida, será ampliado para Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre nos próximos meses. E em São Paulo e Rio de Janeiro, onde já atua, haverá mais bikes disponíveis. Iniciado há um ano, […]
Procuradora pede liminar para suspender portaria O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanitário que comprove a imunização contra a covid-19. Na ação civil pública, a procuradora Ana Carolina […]
Com a integração, processos como a prova de vida dos aposentados no INSS poderão ser feitos a partir da confirmação de dados biométricos Novidades nos serviços governamentais do Brasil. O governo federal anunciou a integração do sistema ABIS, base de dados biométricos da Polícia Federal, à plataforma Conecta Gov, possibilitando […]