Empresas usam R$ 90,2 bilhões para quitar juros em 2021 Cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) semestral e 11,79% da renda das famílias ficaram comprometidos com pagamento de juros no primeiro semestre de 2021, aponta estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de […]
Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior
Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro O Supremo Tribunal Federal (ST) formou hoje (10) maioria de votos para considerar inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de transferência de cônjuges de servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para trabalhar nas representações do Brasil no exterior. O caso […]
Empreendedor precisa de estímulo para criar empregos, diz presidente
Bolsonaro assinou novo marco legal que unifica normas trabalhistas O empreendedor precisa de estímulos, como uma legislação simplificada, para criar empregos, disse hoje (10) o presidente Jair Bolsonaro. Em cerimônia de assinatura do decreto do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, ele declarou que o empreendedorismo foi facilitado desde que ele tomou […]
Justiça confirma multa bilionária ao Google em discussão sobre monopólio
No Reino Unido, no entanto, big tech tem ganho de causa em ação que discutia uso indevido de dados O Tribunal Geral da EU (União Europeia) confirmou nesta quarta-feira (10) uma pesada multa ao gigante digital Google no valor de 2,424 bilhões de euros (R$ 15,4 bi), imposta por abuso […]
Associações elogiam STJD após multa ao Flamengo por torcida homofóbica
Entidades LGBTQI+ destacam histórico sobre o tema e a “evolução jurisprudencial”. A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, bem como a ABMLBTI – Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos e o GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e […]
Comunicação entre Judiciário e bancos será feita de forma eletrônica
A Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) será a ferramenta eletrônica utilizada O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram, nesta terça-feira (9/11), Termo de Cooperação Técnica que permitirá que toda comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeira seja feita eletronicamente. Atualmente, […]
Ministro Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB
Ao analisar pedido de integrantes do partido, o ministro verificou indícios de uso de recursos do fundo partidário na propagação de declarações criminosas proferidas por Jefferson na internet, que levaram à sua prisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do […]
Jogadora do PSG é presa sob suspeita de tramar agressão a colega de time
Clube confirmou a prisão de Aminata Diallo, investigada por possível ligação com a emboscada feita contra Kheira Hamraoui O Paris Saint-Germain publicou um comunicado nesta quarta-feira (10/11) confirmando a prisão da jogadora Aminata Diallo, de 26 anos de idade. A meio campista é suspeita de estar envolvida na emboscada que […]
Spotify é processado em SP por acessar memória e apagar músicas
O valor mínimo da ação foi estabelecido em R$ 10 mil O Spotify foi acionado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por supostamente acessar a memória de dispositivos e apagar as músicas de um assinante do Plano Premium Família do app. Apesar de ainda não ter o mérito […]
Mulher queimada durante sessão de depilação a laser receberá R$ 30 mil
A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Uma mulher que sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas, ficando com marcas permanentes, durante sessão de depilação a laser receberá R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 15 mil […]