Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto

A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas […]

STF dá 10 dias para que presidência explique agressões a jornalistas

Ação que pede segurança para jornalistas que cobrem a rotina de Bolsonaro irá direto ao Plenário do STF Em razão da relevância da matéria, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter a julgamento definitivo, sem prévia análise de liminar, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]

Polícia identifica autor de ameaças contra diretores da Anvisa

Homem prestou depoimento à Polícia Civil do Paraná A Polícia Civil do Paraná identificou o autor de ameaças contra diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As ameaças foram direcionadas também a escolas do estado do Paraná. O autor enviou as mensagens ameaçando os diretores caso houvesse a aprovação […]

MPT recomenda exigir comprovante de vacinação no ambiente de trabalho

MPT vacina Cartao

Nota técnica publicada hoje abrange vacinas previstas no PNI O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada hoje (5). No documento, o […]

Presidente da Febraban defende autonomia do Banco Central

Instituições financeiras devem ajudar a autoridade monetária O presidente da Febraban, Isaac Sidney, defendeu na última quarta (3) a autonomia do Banco Central, enquanto regulador bancário, na condução da política monetária, e convocou as instituições financeiras no desafio de ajudar a autoridade monetária a combater a inflação. “Não há alternativa […]

Justiça condena falso advogado por estelionato

carteira advogado oab

Réu poderá recorrer da decisão em liberdade Um homem que se apresentou falsamente como advogado e ofereceu serviços administrativos e jurídicos na região do Alto Vale, em Santa Catarina, entre os meses de agosto e novembro de 2019, foi condenado nesta semana. A decisão foi prolatada pelo juiz substituto Eduardo […]