Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Sistema identifica automaticamente usuários em fotos e vídeos O Facebook anunciou nesta terça-feira (2) que, nas próximas semanas, vai desativar seu sistema de reconhecimento facial, que identifica automaticamente os usuários em fotos e vídeos. Segundo a empresa, a decisão levou em conta crescentes preocupações sobre o uso desse tipo de […]
Advocacia-Geral da União apresentou uma ação ao Supremo contra requerimentos da comissão do Senado A CPI da Covid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja rejeitado o pedido do presidente Jair Bolsonaro de anular os requerimentos que buscam suspender as contas do chefe do Executivo das redes sociais […]
De janeiro a outubro deste ano, foram feitos 184 leilões Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de […]
Para obter o acesso às contas, os golpistas estão entrando em contato com profissionais de marketing utilizando o Messenger Uma nova modalidade de golpe no Facebook tem profissionais de marketing como alvo. Golpistas estão invadindo contas da rede social e criando campanhas com dinheiro dos cartões de créditos cadastrados por […]
O Fórum Permanente de Auditoria foi instituído pela Resolução CNJ nº 308/2020 e tem por objetivo fortalecer as atividades de auditoria interna e de compliance Com foco no combate à corrupção, ao desperdício e aos desvios dos recursos públicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início no mês passado […]
Onerosidade excessiva depende de diversos fatores. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por maioria de votos, que os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 não devem ser motivo, por si só, para suspensão do pagamento das parcelas de financiamento de veículo. De […]
A iniciativa visa fomentar a inclusão de empreendedores que querem aumentar a sua presença no meio digital A fintech Unlimint anunciou nesta segunda-feira (1) o projeto de sua própria plataforma de e-commerce focada no Brasil e América Latina. A iniciativa visa fomentar a inclusão de empreendedores que querem aumentar a […]
Decisão do TRF1 foi unânime Ao julgar apelação do impetrante, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença e concedeu a segurança pleiteada por candidato aprovado fora do número de vagas previsto em edital, mas que teve a expectativa de direito transformada em direito subjetivo […]
Advogado de causas empresariais e trabalhistas Rodrigo Menezes acredita que é possível que essa portaria venha “cair” por medida judicial, uma vez que pode ser considerada inconstitucional. Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Portaria sobre proibição de demissão de não vacinados contra Covid-19 traz insegurança jurídica para as […]
Local do crime mais grave determina competência entre conexos Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que deve ser definida pela prevenção a competência para julgar um caso de adulteração […]