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Presidente da CCJ do Senado é quem deve marcar uma data Aumentam as pressões no Senado para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a data da sabatina do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, indicado pelo presidente da […]
Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise […]
Arrecadação do setor cresceu 161% de janeiro a agosto A arrecadação dos seguros de riscos cibernéticos alcançou R$ 64,352 milhões no acumulado de janeiro a agosto deste ano, no Brasil, indicando alta de 161,3% em relação ao mesmo período de 2020, quando a receita foi de R$ 24,216 milhões. Em […]
Portaria dispensa divulgação em jornais e diários oficiais A partir de hoje (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais atos societários apenas pela internet. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União dispensa a […]
Preso foi localizado no interior de São Paulo A Polícia Federal prendeu hoje (13) um foragido da Operação Kryptos. A ação, lançada há pouco mais de um mês, atuou para desmantelar um grupo por fraudes com criptomoedas. Eles são acusados da prática de pirâmide financeira, esquema em que não há […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou penhora de um terreno em Paulínia (SP) para a quitação de dívida trabalhista em ação ajuizada em 2012 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou penhora de um terreno em Paulínia (SP) para a quitação de dívida trabalhista em […]
Cerca de 3,7 milhões de atendimentos deixaram de ser feitos A pandemia de covid-19 afetou de forma significativa o número de consultas e cirurgias relacionadas à visão no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020. De acordo com dados apurados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a partir de […]
Esse é o entendimento da 2ª Turma do TRT-18 O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a obrigatoriedade de proceder às anotações corretas na sua carteira de trabalho. Esse é o entendimento da 2ª Turma do TRT-18, que publicou acórdão […]
A audiência, na próxima sexta-feira (15), reunirá a União e oito estados da Região Nordeste, na busca de uma solução amigável. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima sexta-feira (15/10), às 14h, audiência de conciliação entre a União e oito estados da Região Nordeste […]
Todos advertiram quanto aos prejuízos caso se aprove a mudança na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prevista na PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 pode resultar em uma maior influência política sobre o Ministério Público, reduzindo a autonomia e independência dos procuradores e promotores, […]