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Procedimento foi considerado irregular e com sobrepreço O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores pulmonares. Os respiradores foram comprados para atender pacientes de covid-19 na cidade. O MPF também apresentou denúncia contra […]
O direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem são fundamentais, mas não são absolutos e devem ceder ao interesse público O direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem são fundamentais, mas não são absolutos e devem ceder ao interesse público. Assim entendeu […]
Portal normas.leg.br, que é uma base de dados detalhada sobre leis federais e processo legislativo nas duas Casas O Senado e a Câmara lançaram na última segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, que é uma base de dados detalhada sobre leis federais e processo legislativo nas duas Casas. O portal possui uma série […]
Com isso, os lojistas do shopping poderão usar os robôs voadores controlados remotamente para enviar seus produtos na casa dos clientes A Alphabet, dona do Google, anunciou na última quarta-feira (6) que a startup Wing (também uma empresa do grupo) vai lançar um serviço de entrega de drones no telhado […]
Já escutei diversas vezes que os “dados são o novo petróleo”. O termo criado por Clive Humby, matemático londrino especializado em ciência de dados, está sendo lentamente digerido pelo universo do direito. O advogado 4.0 já entende que os dados compõem o universo de propriedade imaterial do ser humano. Saiamos […]
Roubo de dados, perfis falsos e cobrança são as principais reclamações Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. A medida foi publicada nesta semana na portaria nº 12 de 2021 da […]
Decisão é do ministro Dias Toffoli O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma investigação sobre as empresas offshore do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Um dos pedidos […]