A multa por eventuais danos morais e materiais pode chegar a R$ 10,7 milhões
Logo após o apagão nas plataformas do Facebook na segunda-feira (4), o Procon-SP emitiu, nesta terça (5), uma notificação ao aplicativo de mensagens WhatsApp. Além dos dois, o Instagram, que também é de propriedade da empresa de Mark Zuckerberg, também ficou fora do ar por mais de seis horas.
Em decorrência disso, usuários das plataformas, além de pequenas e médias empresas, podem ter sido afetados, avalia Fernando Capez, diretor do órgão de defesa do consumidor. “Somente em caso fortuito externo, que é um terremoto ou um evento muito forte, poderá isentar o WhatsApp de responsabilidade”, disse.
“O consumidor que se sentir prejudicado com a queda do sinal deverá aguardar as informações prestadas pelo WhatsApp ao Procon”, avaliou Capez. Segundo ele, as falhas internas “não eximem a responsabilidade da prestadora de serviço”. A multa por eventuais danos morais e materiais pode chegar a R$ 10,7 milhões, adiantou o órgão à Folha de S.Paulo.
O aplicativo de mensagens, que também possui uma versão para negócios chamada WhatsApp Business, deverá responder os motivos da indisponibilidade de funcionamento. A partir das respostas, o Procon deverá analisar as justificativas e decidir se prosseguirá com a multa, que também poderá ser recorrida pelo aplicativo.
Em nota ao TecMundo, o WhatsApp esclarece que “ainda não recebeu uma notificação formal do Procon-SP, mas permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.” “O WhatsApp reconhece a importância do seu papel e a confiança depositada por empresas e pessoas no aplicativo. A empresa trabalhou com afinco para restaurar o serviço o mais rápido possível, o que aconteceu no mesmo dia”, diz a nota.
FONTE: Tecmundo | FOTO: Pixabay