Médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS tem HC negado no STF

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus só é possível em casos excepcionais. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 191509, em que a defesa de um médico ortopedista pedia a suspensão da ação penal […]

FGV: confiança da construção fica estável com melhor nível desde 2014

Expectativa de demanda caiu em setembro O Índice de Confiança da Construção (ICST) de setembro, divulgado hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), ficou em nível de estabilidade, variando 0,1 ponto, para 96,4 pontos. Este é o maior nível desde fevereiro de 2014, quando o […]

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 8,45%

Previsão é que taxa Selic suba para 8,25% ao ano até o fim de 2021 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu, novamente, de 8,35% para 8,45% neste ano. É a 25ª elevação consecutiva na […]

Verba recebida por confederação para esporte é impenhorável

Quarta Turma confirma impenhorabilidade de verbas públicas destinadas à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa Com base nas disposições do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou […]

Gestão do Tempo: como ser mais produtivo?

Que atire a primeira pedra aquele que nunca se sentiu frustrado e improdutivo após um dia de trabalho assoberbado. Pior ainda: quem aqui, caros leitores, nunca teve a impressão de ter feito milhares de atividades e ao mesmo tempo não ter concretizado nada? Outrossim, quais de nós – pelo menos […]

CNJ aumenta disciplinas obrigatórias para concurso da magistratura

CNJ aprova voto de Fux para aumentar disciplinas no concurso da magistratura Conscientes de sua missão ética, e gerindo processos efetivamente justos, os magistrados podem se transformar em instrumento de uma justiça socialmente equilibrada e equitativa, hábil a ampliar o bem-estar social sem descurar das garantias fundamentais individuais. A informação […]

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

Prazo vai até 30 de setembro Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa […]