Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Ordem argumenta no pedido que a vigência e aplicação da súmula 111 contraria os princípios da isonomia e causalidade A OAB Nacional solicitou nesta segunda-feira (27) o ingresso no julgamento do Recurso Especial 1884091/SP na condição de amicus curiae. O Recurso Especial discute a fixação de honorários de sucumbência […]
Certificado digital unifica informações sobre transporte de carga O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial. O DT-e vai unificar […]
Foram matidos, ainda, a proibição de despejo até o fim do ano e o acesso à internet para a educação básica com investimentos federais. Também foi aprovada a expansão do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada […]
Em decisão de ação contra mulher que acusou homem de usar drogas e estar com prostitutas, magistrado diz também que PSOL é ‘queridinho do STF’ Em decisão publicada nesta segunda-feira (27) pelo Tribunal de Justiça de Goiás, o juiz Thiago Brandão Boghi afirmou que, no seu tempo, “um homem se […]
Para os desembargadores, a situação indica a prática de assédio moral A Justiça do Trabalho de SC acolheu o pedido de indenização feito por um operador de telemarketing que disse trabalhar diante de uma tela de 50 polegadas onde constavam o nome e os resultados dos membros de seu departamento, […]
Objetivo é diversificar as soluções de entrega disponíveis e atender às necessidades do mercado de comércio eletrônico Já pensou em comprar um produto e ele chegar no mesmo dia? Isso pode estar bem próximo de se tornar realidade, já que os Correios estão disponibilizando desde a última sexta (24) uma […]
A dispensa não vale no caso de o imóvel ser a única propriedade do locador e o dinheiro do aluguel consistir em sua única fonte de renda O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total (VET 42/2021) apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 827/2020. […]
Alteração traz um “modelo flexível e dinâmico” O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (27) um decreto que altera os critérios de enquadramento dos clubes de futebol participantes do Timemania, jogo de loteria da Caixa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a nova norma prevê que os clubes integrantes das […]
A decisão foi da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogado do Brasil Seção do Distrito Federal, em favor […]
Torre de televisão digital foi aberta em Tenente Ananias (RN) O Ministério das Comunicações inaugurou hoje (27) a primeira torre de televisão digital em Tenente Ananias (RN). A medida faz parte do programa Digitaliza Brasil, que deve levar transmissão digital para 1.638 municípios do país que ainda utilizam sinal analógico. […]