O texto foi aprovado pelo Congresso em agosto, mas foi vetado por Jair Bolsonaro. Em sessão na segunda-feira, senadores e deputados derrubaram o veto O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que permite a reunião de dois ou mais partidos políticos em federações. As siglas podem se associar até a […]
Saúde vai abolir intervalo para vacinação contra covid-19 e gripe
A informação foi confirmada pelo ministro Marcelo Queiroga O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social. “Proteção em dose dupla: […]
ANS autua Prevent Senior por “indícios de infração”
Operadora tem dez dias para apresentar defesa A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autuou a operadora de saúde Prevent Senior por, supostamente, deixar de comunicar os seus pacientes sobre o uso de remédios do chamado kit covid que, segundo especialistas, não têm eficácia comprovada contra o novo coronavírus. Em […]
Confiança do setor de serviços recua após cinco altas, diz FGV
Queda interrompe sequência de cinco altas consecutivas O Índice de Confiança de Serviços (ICS), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), caiu dois pontos em setembro, para 97,3 pontos, interrompendo a sequência de cinco altas consecutivas. Em médias móveis trimestrais, o índice ainda manteve o resultado positivo, […]
Dentista vítima de vídeo difamatório em redes sociais será indenizada
A decisão é originária da 3ª Vara Cível da comarca de Natal Vídeo depoimento de caráter difamatório, contra uma dentista, publicado no YouTube e divulgado em diversos grupos do Facebook e do WhatsApp gerou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Ela buscou a Justiça após sofrer […]
CNJ vai analisar postura de desembargador em julgamento on-line
Corregedora apontou a existência de elementos que suposta prática de infrações disciplinares O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), por ofensa proferida por ele durante […]
TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de 10 dias para que as partes apresentem suas alegações finais nas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que apuram a contratação de disparos em massa de mensagens […]
“Faraó dos bitcoins” arrecadava R$ 2 bilhões por hora, aponta gravação
Os investigadores suspeitam que Glaidson e seus sócios possuem contas e empresas abertas em outros países Os investidores depositavam R$ 2 bilhões por hora na conta de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”, de acordo com uma ligação interceptada pela Polícia Federal (PF) dias antes da Operação […]
Regulamentada cooperação judiciária entre arbitragem e Justiça
O documento serve para oficializar solicitação ao Poder Judiciário para que determine o cumprimento da solução arbitrada Uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve melhorar a cooperação judiciária entre árbitros, árbitras ou tribunais arbitrais e a Justiça. O texto da resolução aprovada na 93ª Sessão Virtual do […]
A tecnologia é uma aliada da Justiça, afirma Fux
Fux apresentou o Programa Justiça 4.0 de virtualização e digitalização dos serviços da Justiça O Brasil possui um dos judiciários mais desenvolvidos em termos mundiais, independente, produtivo e que tem alcançado níveis tecnológicos cada vez mais modernos, tornando a Justiça mais acessível à população. A avaliação é do presidente do […]