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Marcelo Queiroga falou hoje durante seminário da Abrafarma O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vacinação, capacidade de detecção de variantes, higiene e saúde pública são “imprescindíveis” para a retomada da economia global em tempos de pandemia. A afirmação foi feita hoje (13) durante seminário promovido pela Associação Brasileira […]
Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que visa aliviar a conta de luz dos mais […]
Profissionais que têm credenciamento junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos vão receber 1 Unidade Referência de Custas (URC) na conciliação e 2 URCs na mediação cível ou familiar Na última quinta-feira (9/9), foi realizada a cerimônia de assinatura do Ato 047/2021-P que define a remuneração […]
Empresa será controlada pela União para gerir Eletronuclear e Itaipu O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima vinculada ao Ministério de Minas […]
A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da última sexta-feira (10), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, em face da Medida Provisória (MP) 1.068. Editada pelo presidente da República, a MP cria obstáculos […]
Redução é de 13% para 10%, válida para o 82º Leilão de Biodiesel O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado […]
Para Augusto Aras, é prudente aguardar deliberação do Congresso sobre atendimento dos requisitos de relevância e urgência da MP 1.068/2021 O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), seis pareceres nos quais defende a suspensão cautelar (liminar) dos efeitos da Media Provisória 1.068/20201 […]
Maior parte das requisições partiram do comércio (43,2%) O número de pedidos de recuperação judicial aumentou 50% em agosto ao chegar aos 111, contra os 74 do mês anterior. De acordo com o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, o mês de agosto foi o que registrou […]
Fique atento aos prazos para realizar a prova de vida no INSS Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento […]
Só nos seis primeiros meses deste ano, os registros no país já superaram o total de ocorrências de 2020 O Brasil é o quinto país do mundo em número de ataques de hackers contra empresas, atrás apenas de EUA, Reino Unido, Alemanha e África do Sul. A conclusão é de […]