Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O jovem apresentava “vários sintomas de dependência e mudanças de comportamento Um adolescente esteve internado por dois meses devido a um “grave vício” em ‘Fortnite‘, na província de Castellón, na Espanha. De acordo com informações dos principais jornais do país, o menor de idade teve que ser hospitalizado em um […]
Uso do medicamento é autorizada para pacientes internados A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na noite desta sexta-feira que aprovou a indicação do medicamento baricitinibe para o tratamento de pacientes internados com covid-19. O uso do medicamento é autorizado para pacientes adultos hospitalizados e que necessitam de oxigênio […]
Norma prevê novos compromissos para operadoras de telecomunicações O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com as operadoras com o objetivo de ampliar os serviços de acesso à internet, especialmente nas localidades de baixa ou nenhuma conectividade. A […]
Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Está em vigor no Brasil desde o mês de julho a Lei federal n. 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento. Mas afinal do que trata e quais mudanças trouxe para a proteção do consumidor? O especialista em Direito do Consumidor e Relações […]
Até o fim do ano, serão distribuídos 60 milhões de testes O Ministério da Saúde lançou hoje (17) o Plano Nacional de Testagem da Covid-19 em seis cidades brasileiras. Já foram distribuídos 4 milhões de testes rápidos de antígeno, e a previsão é chegar a 60 milhões até o fim […]
Em sessão virtual, STF reconheceu repercussão geral do tema e reafirmou a jurisprudência do STF. Mais de dois mil recursos extraordinários deixarão de subir à Corte O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas ajuizadas contra o empregador nas […]
Uma das vítimas declarou que comprou o terreno por R$ 2.200, descobrindo posteriormente que o imóvel já havia sido vendido a outras pessoas Um homem que vendeu um mesmo imóvel a três pessoas diferentes, no município de Guamaré, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e condenado pela 2ª Vara de […]
A informação foi compartilhada durante o Webinário Justiça 4.0 Doze Tribunais de Justiça já instituíram sistemas informatizados para resolução de conflitos (SIREC), inclusive em plataformas on-line, desde que o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a criação e utilização de soluções tecnológicas para conciliação e mediação no Poder Judiciário. A informação […]
Apenas uma capital está com taxa superior a 80%: o Rio de Janeiro O Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (17), indica que a taxa de ocupação de leitos de UTI de covid-19 para adultos se encontra no melhor cenário desde que foi iniciado o […]
Estudo ressalta, no entanto, que embora a automação possa deslocar em média 15% dos empregos globais até o ano 2030, a demanda líquida de mão de obra pode aumentar mesmo com esse efeito Um estudo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), entitulado ExperiencIA, sobre o uso de inteligência […]