Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Outro avanço é a funcionalidade que permite a efetivação de decisão de suspensão e liberação de carteiras nacionais de trânsitos de forma automática Veículos que são apreendidos por alguma decisão judicial agora vão poder ser leiloados em menor tempo e desocupar os pátios dos departamentos de trânsito de todo o […]
A empresa agora pode ser investigada pelo Congresso dos Estados Unidos O Facebook respondeu oficialmente no último sábado (18) às denúncias feitas por uma série de reportagens do jornal The Wall Street Journal. Nas matérias, a empresa é acusada de ocultar e ignorar resultados de pesquisas internas que comprovavam efeitos […]
Atualmente, a Origin atende empresas no Canadá, Estados Unidos, Irlanda, Israel e Reino Unido A startup Origin anunciou nesta segunda-feira (20) o aporte de R$ 290 milhões, elevando seu valor de mercado para cerca de R$ 2 bilhões. A companhia foi fundada em 2018 em São Francisco, nos Estados Unidos, […]
Pela decisão unânime, as leis afrontam os princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Municípios de Nova Russas e de Campos Sales (CE) que tratavam de pensão a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dependentes. No julgamento […]
As dívidas são referentes aos bônus do Banco Nacional de Habitação O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa Econômica Federal. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não cria qualquer nova […]
Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera […]
Previsão é que taxa Selic suba para 8,25% ao ano até o fim de 2021 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu, novamente, de 8% para 8,25% neste ano. É a 24ª elevação consecutiva na […]
Serão 150 pagamentos por semana relativos aos Juizados Especiais Federais de Natal, 3ª e 7ª Varas. A Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em parceria com a Caixa Econômica Federal, fará, a partir do próximo dia 20 (segunda-feira), um grande mutirão para pagamento de depósitos judiciais, que estavam represados […]
Dispositivos para pessoa com deficiência também têm alíquota zerada O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da […]
Defensoria Pública do RS obtem liminar que proíbe pai de visitar a filha por não querer se vacinar contra a Covid Uma ação da Defensoria Pública garantiu a suspensão do direito de visita a um homem que se negou a se vacinar contra a COVID-19. O caso ocorreu em Passo […]