Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,6 bilhão em RPVs

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.650.043.723,07 relativos ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em agosto de 2021, para um total […]

Brasil está em 57º lugar no ranking mundial de inovação

Produtividade no trabalho e gastos com software impulsionaram alta Em ranking divulgado hoje (20) pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Brasil ocupa a 57ª posição no Índice Global de Inovação (IGI) entre 132 países. O país subiu cinco posições em relação ao ano passado, mas está 11 posições […]

Governador do Amazonas se torna réu por desvio de recursos na pandemia

STJ aceitou denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou ontem (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Amazonas Wilson Lima, e mais 13 pessoas. Com a decisão, todos passam à condição de […]

Anatel marca reunião para votar leilão do 5G

Encontro será na próxima sexta-feira A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para a próxima sexta-feira (24) a reunião para concluir a votação da proposta de leilão para a exploração de serviços de acesso móvel usando a tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel. A agência […]

Twitter pagará acordo bilionário

Segundo a ação, movida originalmente pela acionista Doris Shenwick, a empresa enganou os investidores sobre as perspectivas de crescimento da instituição O Twitter concordou em pagar US$ 809,5 milhões (R$ 4,3 bilhões, na conversão atual) em um processo judicial contra a rede social movido por acionistas da companhia, de acordo […]

Nova lei garante direito de transmissão de jogo de futebol para clube mandante

As novas regras não serão aplicadas aos contratos de transmissão celebrados antes da vigência da lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.205, que modifica as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. Agora, os clubes mandantes das partidas de futebol têm garantidos direitos sobre a transmissão […]

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação

Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas A Justiça do Trabalho iniciou hoje (20) a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Até sexta-feira (24), empregados e empregadores que tenham intenção de resolver consensualmente um litígio trabalhista poderão procurar os fóruns de todo país. Neste ano, a campanha tem o […]