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Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de três a dez anos de reclusão […]
Em audiência na Câmara dos Deputados, órgão reiterou proposta contida em nota técnica elaborada pelo Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do MPF “A liberdade de expressão, embora seja um direito fundamental e caro previsto na nossa Constituição, deve ser balanceada com outros direitos. Seu principal limite […]
Comissão na Câmara discute alternativas para pagamento de R$ 89 bi Foi instalada hoje (22) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata dos pagamento de precatórios. O colegiado, formado por 34 deputados titulares e igual número de […]
Ator acusa a ex de deixá-lo de fora de um acordo de venda de um imóvel avaliado em US$ 164 milhões O ator Brad Pitt entrou na justiça contra a ex-mulher, Angelina Jolie, processando-a por deixá-lo de fora de um acordo de venda de um imóvel avaliado em US$ 164 […]
Texto deverá ser votado em dois turnos ainda hoje pelo plenário Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (22), o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à proposta de […]
Produto que mais contribuiu para o resultado foi a soja O valor da produção agrícola do país em 2020 bateu novo recorde e atingiu R$ 470,5 bilhões, 30,4% a mais do que em 2019. A produção agrícola nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas chegou, no ano passado, a 255,4 milhões […]
Ministra classificou o SAEC como um fantástico novo meio de integração de diferentes tipos de usuários Em iniciativa inédita que contribui para a melhora da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (21/9) o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC) que […]
Proposta segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que transforma 141 cargos efetivos de técnico do Ministério Público da União (MPU) em oito cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão de cinco níveis de remuneração. A […]
A prisão foi decretada a pedido da PGR, no âmbito de inquérito que apura a incitação da população, por meio das redes sociais, à prática atos criminosos durante o feriado de 7 de setembro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de revogação da prisão […]
O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pela companhia A companhia aérea Gol planeja ter a sua própria frota de “carros voadores elétricos”, que começaria a operar em 2025 no Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pela companhia, que pretende comprar e/ou arrendar 250 aeronaves elétricas de decolagem […]