PF investiga servidores públicos que estariam recebendo Bolsa Família

Operação Provérbios 16:19 foi deflagrada na manhã desta sexta (24) A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (24/9) a Operação Provérbios 16:19, com objetivo de aprofundar investigação que apura recebimento indevido de benefício Bolsa Família por servidores públicos do Estado do Ceará. Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo três mandados […]

Ministro nega pedido de invalidação de prova digital captada em nuvem

Lewansowiski

Segundo o relator, o acesso aos arquivos digitais fornecidos à parte não demanda chave ou senha especial para abertura e leitura. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 43369, em que a defesa de um homem preso preventivamente sob acusação de tráfico internacional […]

Bancos têm até dia 4 para limitar PIX noturno

Teto também valerá para TED, DOC e outras operações Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) […]

Mercosul trata combate a delitos cibernéticos e à desinformação online

Em reunião com procuradores-gerais do Mercosul, Aras defende criação de unidades especializadas em criminalidade cibernética Durante a 30ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), realizada por videoconferência nesta quinta-feira (23), o procurador-geral da República, Augusto Aras, que exerce a presidência temporária do grupo, defendeu a necessidade de criação […]

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

Deputados agora analisam destaques ao texto A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da […]

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (23), se os estados são obrigados a pagar pelo atendimento de pacientes em hospitais particulares com base na tabela de custos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou […]

Aras defende autocontenção institucional no Ministério Público

Procurador-geral foi reconduzido hoje ao cargo O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (23) a unidade, com “posicionamentos coerentes”, e uma “prudente autocontenção institucional” do Ministério Público, “necessária ao bom funcionamento dos órgãos republicanos”. “O autocontrole coíbe eventual e indevida militância partidária ou eventualmente ideológica que porventura prejudique a […]