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Texto retorna para análise da Câmara O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. […]
Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi […]
Decisão reconhece possibilidade de bloqueio de patrimônio lícito e de medida atingir terceiros, quando há confusão patrimonial com investigados A Corte Superior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em caso de condenação em que houver confusão patrimonial entre investigados, as medidas cautelares patrimoniais podem abarcar bens […]
Não está claro se o agressor é um militante antivacinas A polícia do Canadá está procurando um homem acusado de agressão contra uma enfermeira. Segundo testemunhas, o homem teria dado uma série de socos na profissional de saúde, por ela ter aplicado a vacina contra a Covid-19 na esposa dele […]
A medida comporta exceções O YouTube a anunciou nesta quarta, 29/9, que vai bloquear todo o conteúdo antivacinas, e não apenas as relacionadas à pandemia de Covid-19, que desde o ano passado já provocou a remoção de 130 mil vídeos da plataforma, conforme comunicado. “Desde o ano passado, removemos mais […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou procedentes as acusações de assédio moral e sexual O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou procedentes as acusações de assédio moral e sexual contra servidor do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Ricardo Paes Sandre. O Plenário do CNJ puniu o acusado com […]
O texto foi aprovado pelo Congresso em agosto, mas foi vetado por Jair Bolsonaro. Em sessão na segunda-feira, senadores e deputados derrubaram o veto O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que permite a reunião de dois ou mais partidos políticos em federações. As siglas podem se associar até a […]
A informação foi confirmada pelo ministro Marcelo Queiroga O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social. “Proteção em dose dupla: […]
Operadora tem dez dias para apresentar defesa A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autuou a operadora de saúde Prevent Senior por, supostamente, deixar de comunicar os seus pacientes sobre o uso de remédios do chamado kit covid que, segundo especialistas, não têm eficácia comprovada contra o novo coronavírus. Em […]
Queda interrompe sequência de cinco altas consecutivas O Índice de Confiança de Serviços (ICS), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), caiu dois pontos em setembro, para 97,3 pontos, interrompendo a sequência de cinco altas consecutivas. Em médias móveis trimestrais, o índice ainda manteve o resultado positivo, […]